Toda perfuração de poço tubular está sujeita à autorização do IMASUL, independentemente do volume captado ou da profundidade. Perfurar sem autorização expõe o proprietário a sanções e dificulta a regularização futura do poço.
A JMGEOLOGIA elabora e protocola o pedido de autorização conforme as exigências do IMASUL, o Manual de Outorga e as normas técnicas da ABNT. A perfuração do poço tubular é executada pela empresa perfuradora contratada pelo cliente; cuidamos do processo técnico e documental.
O que está incluído
- Visita técnica e coleta de coordenadas do ponto de locação
- Formulário de autorização de perfuração
- Projeto esquemático do poço conforme normas da ABNT
- Perfil geológico e construtivo previsto
- Croqui de localização e fotografia do ponto de locação
- Descrição da geologia e relatório fotográfico
- Declaração de Uso de Recursos Hídricos
- Protocolo e acompanhamento até a emissão da portaria de autorização
- Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)
Depois da perfuração, seguimos com a outorga ou com a declaração de uso insignificante, conforme o enquadramento do poço.
Perguntas frequentes
Preciso de autorização para perfurar um poço no MS?
Sim. Toda perfuração de poço tubular está sujeita à autorização do IMASUL, independentemente do volume captado ou da profundidade (art. 5º da Resolução CERH/MS nº 40/2016, incluído pela Resolução CERH/MS nº 64/2020).
A JMGEOLOGIA perfura o poço tubular?
Não. A perfuração do poço tubular é feita pela empresa perfuradora contratada pelo cliente, que deve ter registro no CREA. A JMGEOLOGIA cuida do projeto, dos documentos e do processo junto ao IMASUL.
O que acontece depois que o poço é perfurado?
Depois da perfuração, o poço precisa ser regularizado para uso: por outorga de direito de uso ou por declaração de uso insignificante, conforme o volume captado e a localização.
Consulte as normas citadas na nossa página de legislações de recursos hídricos.
Atendemos em todo o Mato Grosso do Sul. Fale com a JMGEOLOGIA pelo WhatsApp ou pelo e-mail juarez@jmgeologia.com.br.